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O imposto sobre o rendimento das famílias é uma das principais fontes de receita do Estado e um importante instrumento de política redistributiva do rendimento. Este estudo utiliza o modelo de microsimulação EUROMOD e os dados do inquérito EU-SILC para analisar a evolução do imposto entre 2009 e 2024. Este período inclui a crise da dívida soberana, o período de recuperação que se seguiu e o recente choque inflacionista. Na resposta à crise da dívida o IRS foi agravado de forma significativa, tendo-se seguido um período de reversão deste agravamento e de medidas adicionais de alívio fiscal. O estudo demonstra que a taxa média efetiva de IRS se situa em 13,3% em 2024, 4,3 pp acima de 2009. Os resultados sublinham que o aumento da taxa média ocorrido durante a crise da dívida soberana não foi totalmente revertido no período pós-crise devido ao forte crescimento dos rendimentos, que não foi refletido na atualização dos parâmetros do imposto. Este efeito sobrepõe-se ao das políticas de alívio fiscal implementadas. O estudo conclui também que a capacidade redistributiva do imposto aumentou entre 2009 e 2024, por via do aumento da taxa média.
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O IRS em Portugal: da crise da dívida soberana ao choque inflacionista
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In Revista de Estudos Económicos, 10(4), 55-78, 2024
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European Union Statistics on Income and Living Conditions (EU-SILC)
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